Acompanhamento das definições do STJ, STF e tribunais regionais com o efeito prático na triagem dos seus casos.
Com placar de 4 a 1, TNU sinaliza manutenção da média dos 80% maiores salários para aposentadoria PcD, mas julgamento foi suspenso por pedido de vista.
Ler notícia completaA TNU fixou por maioria a tese do Tema 383, estabelecendo que o registro de EPI eficaz no PPP não descaracteriza a atividade especial de profissionais da saúde em ambiente hospitalar expostos a agentes biológicos.
Ler notícia completaApesar da greve dos bancários da Caixa iniciada em 10/09/2026, o INSS manteve o calendário de pagamentos de setembro, com depósitos iniciados em 24/09/2026.
Ler notícia completaCJF liberou R$ 2,68 bi em RPVs previdenciárias; TRF5, que inclui o RN, recebeu R$ 453,8 mi para pagamento previsto no fim de setembro de 2026.
Ler notícia completaO comparecimento às urnas em outubro de 2026 será registrado automaticamente como prova de vida pelo INSS, com base na Portaria PRES/INSS nº 1.408/2022 e na Resolução TSE nº 23.656/2021.
Ler notícia completaO TCU decidiu em 16/09/2026 que o INSS deve adotar medidas imediatas de proteção de dados após exposição indevida de informações de aposentados e pensionistas.
Ler notícia completaGoverno mudou o critério de aferição da fila e declarou encerramento da espera, mas 235 mil pedidos seguem parados há mais de 45 dias, com reflexos diretos na triagem de casos.
Ler notícia completaA IFI aponta contradição entre a 'folga' fiscal da Previdência e o anúncio de zeragem da fila do INSS, cenário que eleva indeferimentos e impacta a demanda judicial.
Ler notícia completaApós o STF declarar inconstitucional a idade mínima da aposentadoria especial (ADI 6309), a Câmara aprova urgência do PLP 42/2023, que propõe novas regras de cálculo e reconhecimento do tempo especial.
Ler notícia completaA Primeira Seção do STJ concluiu os embargos do Tema 1.124 em setembro de 2026, reafirmando que o indeferimento automatizado não substitui a obrigação legal de emitir carta de exigência.
Ler notícia completaPlenário do STF manteve, em 04/09/2026, a validade das Leis 14.724/2023 e 15.265/2025 que autorizam o Atestmed e a teleperícia do INSS.
Ler notícia completaINSS paga entre 15 e 19/09/2026 o terceiro lote retroativo do seguro-defeso, amparado pela Lei nº 15.399/2026, beneficiando 36.969 pescadores artesanais.
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